Blog
Jurídico

Como fazer um registro de marca?

Entenda como e por que fazer um registro de marca. Venha com a Branddi e entenda a importância de ter a sua marca registrada para operar no e-commerce.
Como fazer um registro de marca?

A partir do crescimento exponencial do e-commerce, a proteção da marca tornou-se um componente essencial para o sucesso e a segurança das empresas. 

Por isso, abrir um registro de marca não é apenas um passo legal importante, mas também uma estratégia de negócios vital para combater possíveis violações a empresas no digital. 

Quer saber como isso pode ser realizado? Venha com a Branddi e confira esse passo a passo!

Passo a passo para registrar o seu empreendimento

O registro de marca é o primeiro e mais importante passo para proteger a sua identidade empresarial no mercado. Por isso, nós, da Branddi, criamos um guia simplificado para abrir um registro de marca. Confira:

Pesquisa de marca

Antes de iniciar o processo de registro, é fundamental realizar uma pesquisa minuciosa para garantir que sua marca seja verdadeiramente única e não infrinja direitos de organizações já existentes. Isso envolve verificar tanto a disponibilidade do nome quanto a ausência de semelhanças com marcas registradas.

Essa ação, além de evitar possíveis conflitos legais, protege seu investimento no processo de desenvolvimento da marca. 

Além disso, um ponto crucial é pensar na relevância do nome para o nicho, além de se certificar que não seja genérico. Tendo isso em vista, a pesquisa ajuda a identificar eventuais riscos de concorrência e fortalece a identidade da sua marca no mercado.

Preparação e envio da aplicação

Após a pesquisa, o próximo passo é preparar e enviar a aplicação de registro. Primeiramente, é necessário descrever a marca de forma clara e detalhada, destacando seus principais elementos distintivos. 

Em seguida, é preciso classificar corretamente os produtos ou serviços que a marca representará, conforme as categorias estabelecidas pelo órgão de registro, como o INPI no Brasil. 

Essa classificação é elementar, pois determina o escopo de proteção da marca. Por exemplo, se você registrar uma empresa na classe que cobre roupas, sua proteção se aplica a essa categoria, impedindo que outros usem uma marca semelhante ou idêntica para o mesmo nicho.

Além disso, se aplicável, deve-se incluir uma representação gráfica da marca, como um logotipo. Este deve estar em conformidade com os requisitos técnicos exigidos, como resolução e formato específicos. 

Só então esse conjunto de informações será analisado pelo órgão competente, que avaliará se a marca atende aos critérios necessários para concessão do registro.

Exame do pedido 

Uma vez submetido, o pedido de registro será examinado por um órgão governamental responsável. Este processo inclui a análise da singularidade da marca, como também a verificação de conformidade com as leis de propriedade intelectual.  

Ou seja, aí entra a análise de possíveis violações a normas, como a proibição de registrar termos genéricos, descritivos ou enganosos, ou símbolos que não podem ser apropriados, como bandeiras nacionais. O processo também avalia se a marca não infringe direitos de terceiros, como direitos autorais ou marcas notórias.

Publicação para oposição 

Se o pedido atender a todos os requisitos e não houver impedimentos legais, a marca é então aprovada para registro. No entanto, antes da concessão definitiva, o pedido pode ser publicado para que terceiros tenham a oportunidade de apresentar oposições, caso considerem que a nova marca viola seus direitos. 

Registro final 

Somente após a resolução de eventuais objeções e o cumprimento de todas as etapas, o registro da marca é concedido. Assim, proporciona ao titular os direitos exclusivos sobre o uso nas classes especificadas.

Importância do registro de marca no e-commerce

O registro de marca oferece uma proteção legal contra violações e fraudes, permitindo que as empresas tomem ações legais efetivas contra infratores. Isso é especialmente relevante no e-commerce, no qual a reprodução não autorizada e a venda de produtos falsificados são problemas comuns.

Somente por meio do registro da sua ideia é possível combater a concorrência desleal, impedindo que outras empresas usem artifícios do seu domínio, como palavras-chave institucionais em anúncios. Isso pode levar ao desvio de clientes e até mesmo manchar a reputação da marca original.

Além disso, um registro de marca também fortalece a identidade da organização, criando uma imagem de confiança e qualidade aos olhos dos consumidores. Isso é crucial no ambiente digital, uma vez que a percepção da marca pode influenciar as decisões de compra.

Por fim, as empresas com marcas oficialmente registradas têm a possibilidade de expandir mais facilmente para novos mercados e plataformas. Isso garante uma proteção efetiva frente a distintas jurisdições aplicadas aos meios de comercialização no e-commerce.

Proteger a sua marca não é opção, mas uma etapa fundamental

Como vimos ao longo do texto, o registro de marca é um passo crucial para qualquer empresa que deseja se destacar e prosperar no ambiente digital. Afinal, não só oferece uma camada de proteção legal contra violações, fraudes e concorrência desleal, mas também reforça a identidade e credibilidade da marca.

Entendendo a importância dessa proteção, a Branddi, especialista em proteção de marcas no ambiente digital, oferece uma variedade de soluções para blindar o seu negócio. Assim, à medida que sua empresa cresce e se expande no e-commerce, seus produtos e serviços se tornam alvos atraentes para pessoas mal-intencionadas.

Sem as devidas proteções, você corre o risco de perder clientes para concorrentes desonestos ou ter consumidores enganados por golpes que utilizam a identidade de sua marca. Não espere ser vítima para se proteger: entre em contato com nossos especialistas e conheça mais sobre nossas soluções!

Escrito por:
Branddi
IP Team

Leia outros

Entenda mais sobre o golpe do frete grátis e saiba como proteger a sua marca nessa Black Friday com a Branddi!

Frete grátis na Black Friday: conheça mais sobre esse golpe

Entenda mais sobre o golpe do frete grátis e saiba como proteger a sua marca nessa Black Friday com a Branddi!
Uma das datas mais importantes para o comércio brasileiro se aproxima. Venha com a Branddi e evite que a sua marca seja vítima de fraudes na Black Friday 2024.

Como proteger a sua marca de fraudes na Black Friday 2024

Uma das datas mais importantes para o comércio brasileiro se aproxima. Venha com a Branddi e evite que a sua marca seja vítima de fraudes na Black Friday 2024.
Já ouviu falar em pharming? Esse golpe afeta diretamente em seu ROI e campanha. Entenda mais com a gente da Branddi.

Pharming: como esse golpe pode atingir a sua marca?

Já ouviu falar em pharming? Esse golpe afeta diretamente em seu ROI e campanha. Entenda mais com a gente da Branddi.

Pronto para blindar sua marca?

Não deixe seus clientes caírem nas garras de concorrentes, golpistas e aproveitadores.