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Golpes na Internet e Redes Sociais: O Que o Projeto de Lei de Nova York Muda para Marcas no Brasil

Branddi · Publicado em 06 de julho de 2026

Enquanto você investe em branding e reputação, fraudadores usam o nome da sua marca para aplicar golpes na internet em escala. Anúncios falsos no Instagram, perfis fraudulentos no TikTok, sites clonados promovidos via Facebook — e as plataformas, até agora, não tinham responsabilidade direta sobre isso. Em maio de 2026, Nova York mudou o jogo ao aprovar um projeto de lei que obriga redes sociais a verificar anunciantes e responder por anúncios fraudulentos. Neste artigo, você vai entender o que essa legislação propõe, como ela impacta marcas que operam no Brasil e o que sua empresa pode fazer agora para não depender exclusivamente da regulação.

O que são golpes na internet e por que explodem em redes sociais

Os golpes na internet são fraudes digitais que utilizam sites falsos, anúncios fraudulentos, perfis clonados e engenharia social para enganar consumidores e roubar dados, dinheiro ou credibilidade. Embora existam há décadas, a explosão das redes sociais transformou o cenário radicalmente.

Plataformas como Instagram, TikTok e Facebook se tornaram o principal canal de descoberta de produtos para milhões de consumidores. Isso criou uma oportunidade perfeita para fraudadores: eles criam anúncios pagos promovendo ofertas falsas usando o nome, logo e identidade visual de marcas reais. O consumidor confia porque vê o anúncio dentro de uma plataforma que considera segura, clica, paga — e nunca recebe o produto. A marca verdadeira, que não tinha nada a ver com o golpe, herda o prejuízo reputacional.

O que propõe o projeto de lei de Nova York contra golpes na internet

O projeto de lei aprovado em Nova York em maio de 2026 introduz duas mudanças estruturais no combate a golpes na internet em redes sociais:

Verificação obrigatória de anunciantes

As plataformas passam a ser obrigadas a verificar a identidade de qualquer pessoa ou empresa que queira veicular anúncios pagos. Isso inclui validação de documentos, confirmação de CNPJ ou equivalente e checagem de que o anunciante tem direito de usar a marca que está promovendo.

Responsabilização por anúncios fraudulentos

Se um anúncio comprovadamente falso for veiculado e a plataforma não tiver feito a devida verificação, ela pode ser responsabilizada legalmente pelo dano causado ao consumidor e à marca. Isso muda o incentivo econômico: pela primeira vez, não verificar anunciantes passa a ser mais caro do que verificar.

Essa abordagem é inédita em escala legislativa e sinaliza uma tendência global. Se Nova York, como referência regulatória, consegue implementar essas regras, outros mercados tendem a seguir.

Como os golpes na internet afetam marcas brasileiras diretamente

Mesmo que a legislação de Nova York não se aplique diretamente ao Brasil, os golpes na internet que atingem marcas brasileiras seguem exatamente o mesmo padrão. O impacto é real e mensurável:

• Perda de confiança do consumidor — quando um cliente cai em um golpe usando o nome da sua marca, ele associa a experiência negativa à sua empresa, mesmo que você não tenha nenhuma responsabilidade.
• Aumento de reclamações e chargebacks — consumidores enganados reclamam no Reclame Aqui, Procon e redes sociais, gerando crises de imagem que exigem resposta imediata.
• Desvio de tráfego e vendas — anúncios fraudulentos capturam consumidores que estavam prontos para comprar de você, desviando receita para golpistas.
• Custo de mídia inflacionado — quando fraudadores anunciam com sua marca, o leilão de anúncios fica mais competitivo e o CPC sobe artificialmente.
• Dano reputacional de longo prazo — a percepção de que "a marca X tem muitos golpes" se espalha rapidamente e é difícil de reverter.

No Brasil, onde redes sociais são o principal canal de descoberta de produtos, a exposição a golpes na internet é ainda maior do que em outros mercados.

Por que esperar pela regulação não é uma opção para marcas

A aprovação do projeto de Nova York é um avanço importante, mas marcas que esperam a regulação chegar ao Brasil para agir estão correndo riscos desnecessários. A realidade é que o processo legislativo é lento, e os fraudadores são rápidos.

No cenário brasileiro atual, não existe legislação específica que obrigue plataformas a verificar anunciantes de forma rigorosa. O Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor oferecem bases para ações judiciais, mas a responsabilização das plataformas ainda é discutida caso a caso, sem um marco claro e definitivo.

Isso significa que, enquanto a regulação não chega, a responsabilidade prática de proteger a marca recai sobre a própria empresa. Quem age proativamente já reduz danos. Quem espera, acumula prejuízos silenciosos que crescem a cada mês.

Como proteger sua marca contra golpes na internet hoje

Independentemente do avanço regulatório, existem ações concretas que sua empresa pode implementar imediatamente:

• Monitoramento contínuo de anúncios em redes sociais — ferramentas especializadas rastreiam anúncios que utilizam o nome, logo ou identidade da sua marca em Instagram, Facebook, TikTok e Google Ads, identificando fraudes em tempo real.
• Takedown ágil de conteúdo fraudulento — ao identificar um anúncio falso ou perfil fraudulento, acione imediatamente os canais de denúncia das plataformas. A velocidade de remoção é decisiva para limitar o alcance do golpe.
• Monitoramento de domínios e sites falsos — ferramentas de vigilância identificam domínios recém-registrados que imitam o nome da sua marca (.shop, .store, .promo), permitindo ação antes que o site entre em operação.
• Comunicação proativa com consumidores — mantenha canais oficiais claros e comunique regularmente quais são seus sites e perfis legítimos. Consumidores informados caem menos em golpes.
• Documentação para ações legais — registre todas as evidências de golpes na internet envolvendo sua marca. Capturas de tela, URLs, dados de anúncios e relatórios de monitoramento fortalecem qualquer ação judicial.

O cenário regulatório no Brasil: o que já existe e o que falta

O Brasil já possui instrumentos legais que podem ser usados contra golpes na internet, mas nenhum deles foi desenhado especificamente para o cenário de anúncios fraudulentos em redes sociais:

• Marco Civil da Internet — estabelece regras sobre responsabilidade de provedores, mas exige ordem judicial para remoção de conteúdo na maioria dos casos.
• Código de Defesa do Consumidor — protege o consumidor contra propaganda enganosa, mas a responsabilização da plataforma intermediária ainda é jurisprudência em construção.
• Lei Geral de Proteção de Dados — protege dados pessoais, mas não aborda diretamente a verificação de anunciantes.

A tendência global, acelerada por Nova York, é de que legislações mais específicas cheguem ao Brasil nos próximos anos. Marcas que já operam com monitoramento e proteção ativa estarão à frente quando isso acontecer.

Conclusão

O projeto de lei de Nova York marca o início de uma nova era na responsabilização das plataformas por golpes na internet. Embora o Brasil ainda não tenha legislação equivalente, as marcas brasileiras já sofrem os mesmos impactos: perda de confiança, desvio de vendas, inflação de custos de mídia e dano reputacional. A proteção não pode esperar a regulação. Empresas que agem agora — com monitoramento, takedown e documentação — já estão reduzindo perdas e blindando sua reputação.

Quer proteger sua marca contra golpes na internet que exploram seu nome em redes sociais e anúncios pagos? Entre em contato com a equipe da Branddi agora mesmo pela nossa página de contato e descubra como podemos monitorar, identificar e remover fraudes digitais antes que elas atinjam seus consumidores e seu faturamento.

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